Termos de uso da Advoz

A Advoz é oferecida por [razão social], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço completo]. Contato: [e-mail de contato].

Ao criar a conta, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade. Se usar a Advoz em nome de um escritório, declara que tem autorização para aceitá-los por ele.

A Advoz é um software de apoio ao marketing de advogados e escritórios: faz o diagnóstico, monta a estratégia e o plano do mês e prepara rascunhos de posts com inteligência artificial.

• Não presta serviço jurídico nem consultoria jurídica, e não é sociedade de advogados.
• Não publica nada em seu nome: você baixa, revisa e publica onde quiser.
• Não promete resultados de alcance, seguidores ou clientes. Marketing jurídico é construção de reputação, e os resultados dependem de muitos fatores fora do nosso controle.

A Advoz é destinada a advogados regularmente inscritos na OAB, escritórios e pessoas da equipe deles, maiores de 18 anos. Você é responsável pelas informações do cadastro, pela guarda da senha e pelo que é feito na sua conta. Se perceber uso não autorizado, avise pelo [e-mail de contato].

Ao cadastrar pessoas da equipe, você declara que elas sabem que os dados delas (nome, função e ritmo de produção) estão na Advoz.

Os textos e as artes gerados são rascunhos. A inteligência artificial pode errar, ficar desatualizada ou citar normas de forma imprecisa. Antes de publicar, confira o conteúdo, as informações jurídicas e a adequação à Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento 205/2021.

A checagem automática da OAB no Estúdio procura sinais de promessa de resultado, menção a preço, comparação, depoimento e captação de clientela. Ela ajuda, mas não é parecer e não garante a conformidade. A decisão de publicar e a responsabilidade pelo que for publicado, inclusive perante a OAB, são de quem publica.

Sigilo profissional: não digite na Advoz nomes de clientes, números de processo ou qualquer informação protegida por sigilo.

• O que é seu continua seu: logo, fotos, textos que você escreve e as respostas do diagnóstico. Você nos autoriza a usá-los só para prestar o serviço.
• O que a Advoz gera para você: os textos e as artes baixadas podem ser usados livremente pelo seu escritório, inclusive depois de um eventual cancelamento.
• O que é da Advoz: o software, a marca, a metodologia e os modelos de arte. O uso é uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível, enquanto a conta estiver ativa. Não é permitido copiar, revender ou distribuir os modelos como produto próprio.

• Teste grátis: 7 dias, sem cartão, com os limites da seção 07. Ao fim, o acesso de criação é pausado até você escolher um plano; nada do que foi criado é apagado nesse momento.
• Planos: Mensal (R$ 150 por mês) e Anual (R$ 1.200 por ano). Os preços vigentes ficam na página de planos.
• Renovação: a assinatura renova automaticamente pelo mesmo período, até que você cancele. Avisamos qualquer mudança de preço com pelo menos 30 dias de antecedência, e você pode cancelar antes dela valer.
• Arrependimento: você pode desistir da contratação em até 7 dias a partir do primeiro pagamento, com reembolso integral (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
• Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento, pela própria conta ou pelo [e-mail de contato]. O acesso continua até o fim do período já pago. Fora do prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional do período em curso, salvo se a lei exigir.

Cada ação de IA é um pedido atendido pela inteligência artificial: gerar um post, pedir outra versão (como "Outra abertura" ou "Mais curta") ou receber a resposta de uma dúvida. Se a IA falhar e não entregar o texto, a ação não é contada.

Você acompanha o uso na lateral do app e em Sua conta, na aba Assinatura, e recebe um aviso ao passar de 80% e quando o limite acaba. Ações não usadas não acumulam para o período seguinte. O que já foi criado continua disponível depois do limite.

Não é permitido:

• compartilhar o acesso com outros escritórios ou revender o serviço;
• automatizar pedidos à IA, tentar burlar os limites ou acessar áreas e dados de outras contas;
• usar a Advoz para criar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole as regras de publicidade da OAB;
• enviar conteúdo que você não tem direito de usar, como fotos ou textos de terceiros sem autorização.

Em caso de violação, podemos limitar ou suspender a conta, com aviso e oportunidade de explicação, salvo em situações graves ou quando a lei exigir ação imediata.

Trabalhamos para manter a Advoz no ar, mas podem ocorrer pausas para manutenção, falhas de provedores (hospedagem, inteligência artificial, login) ou instabilidades. Quando a pausa for programada, avisamos com antecedência sempre que possível.

Nos limites permitidos pela lei, a Advoz não responde por: conteúdo publicado por você; decisões tomadas com base nos rascunhos; sanções, processos ou questionamentos decorrentes do que foi publicado; resultados de marketing; e falhas de redes sociais ou serviços de terceiros. Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante e que não podem ser renunciados.

Você pode pedir o encerramento da conta a qualquer momento. Antes, pode baixar o que quiser guardar. Após o encerramento, os dados são excluídos conforme os prazos da Política de Privacidade, salvo os que a lei manda guardar.

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes são avisadas dentro do app e por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Se não concordar, você pode cancelar antes de elas valerem.

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário quando ele for consumidor; nos demais casos, o foro da comarca de [cidade da sede]. Antes de qualquer medida, procure a gente pelo [e-mail de contato]: a maior parte das questões se resolve por aí.